Advocacia e Consultoria Empresarial Personalizada
Sexta-feira,
25 de Abril de 2025 -
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Áreas de atuação
DIREITO EMPRESARIAL
O suporte jurídico no direito empresarial consiste primordialmente na preservação na imagem e do patrimônio da empresa, como também de seus sócios, através de consultoria ou em preparação e acompanhamentos de medidas judiciais, com elaboração e negociação de contratos, elaboração de pareceres, alem de atuação nas constantes demandas existentes nas diversas áreas do direito.
DIREITO CÍVEL
Atuação nos litígios que envolvam disputa de ordem patrimonial e ações relativas a reparação do direito civil, na defesa dos interesses de seus clientes, a eles também orienta e assessora na elaboração e gerenciamento dos contratos e negócios jurídicos, elaboração de pareceres e consultoria técnica, notadamente na área das obrigações, resguardando-lhes o nome, a imagem, credibilidade e respeitabilidade perante o competitivo mercado.
DIREITO TRABALHISTA
O assessoramento se dá não apenas quando da existência de dissídios, através de defesas em reclamatórias trabalhista, mais também em todos os graus de jurisdição, através de prevenções, objetivando a atender as exigências feitas pelos órgãos fiscalizadores do trabalho (Ministério do Trabalho e Emprego - Ministério Público do Trabalho), de modo que minimizem as demandas de cunho trabalhista, inclusive em relação aos aspectos que envolvam a medicina do trabalho e, quando necessário, apresentação de recursos administrativos perante aos órgãos governamentais.
LEGISLAÇÃO SINDICAL
Atuação nas negociações coletivas de trabalho com utilização de técnicas adquiridas com experiências internacionais, discutindo cláusula por cláusula, também poderá ser ajuizado dissídio coletivo. Larga experiência em negociação coletiva com a classe profissional, evitando assim, paralisações dos colaboradores incentivados muitas vezes por sindicatos dos trabalhadores que, resultam em prejuízos e perdas patrimoniais.
DIREITO COMERCIAL
Suporte jurídico para qualquer procedimento de alterações societárias, tais como, incorporações, cisões, fusões, sucessões de empresas e extinção, pautando na preservação da integridade patrimonial e a imagem de seus sócios, como também na proteção jurídica do patrimônio dos sócios.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Objetivo é a correta preservação da imagem da empresa, realizando atuação preventiva e estratégica para a diminuição da quantidade de processos judiciais e administrativos, através da identificação das origens das reclamações. Atuação contenciosa ocorre através de defesas e administração de processos judiciais em todos os graus de jurisdição e, também, defesas junto aos órgãos da administração pública e institutos de defesa do consumidor.
JUIZADOS ESPECIAIS
Consultoria e assessoria as empresas que atuam como fornecedoras de produtos ou serviços junto aos consumidores que envolvam relações de consumo, quando das demandas nos Juizados Especiais Cíveis, Defesa do Consumidor, e PROCON com elaboração de defesas no âmbito judicial.
JUIZADOS CRIMINAIS
Medidas judiciais quando de apropriações indevidas de qualquer colaborador e ou prestador de serviços de produtos, mercadorias, dinheiro ou qualquer outro bem pertencente a empresa, efetuando queixas junto as delegacias policiais competentes e representações judiciais ajuizando ações pertinentes, perante os Juizados Criminais.
DIREITO DE TRÂNSITO
Este ramo do direito, relativamente novo, também merece notável atenção e profunda dedicação, pois, além de defesas administrativas referentes as infrações de trânsito perante os órgãos jurisdicionais pertinentes, desenvolve constante atuação junto aos Juizados Especiais para satisfatória solução de conflitos que, porventura, sejam decorrentes de acidentes de trânsito.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Atuação através da elaboração e registros de instrumentos de alienação, cessão ou oneração de bens imóveis, memoriais de incorporação, permuta, doação arrendamento, além, contratos de toda espécie envolvendo bens imóveis, como também, atuando em todo o contencioso na defesa dos interesses empresariais.
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Atuação com consultoria e assessoria perante os órgãos de vigilância sanitária com elaboração de defesas administrativas e judiciais, como também, elaboração de pareceres jurídicos, objetivando resguardar a imagem da empresa perante o mercado e evitando prejuízos de cunho financeiro.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Planejamento tributário com realizações de estudos preventivos relacionados a soluções fiscais e tributárias, inclusive no tocante a organizações sucessórias de âmbito familiar, operações de constituição, aquisição, venda dissolução e liquidação de empresas. Consultoria tributária, pautada na elaboração de notas técnicas e pareceres jurídicos versando sobre os mais variados temas relacionados à sujeição e fiscalização tributárias, exame de legislação específica, de âmbitos municipais, estaduais e federais. Contencioso tributário, atuação na esfera administrativa como também, na esfera judicial, em questões que envolvam a defesa dos interesses relacionados à imposições tributárias indevidas, abusivas ou, oriundas da aplicação de normas ilegais ou inconstitucionais nas respectivas jurisdições.
DIREITO AMBIENTAL
Consultoria ambiental: No campo consultivo, a atuação volta-se principalmente para o acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação), acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais, assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Na esfera administrativa mediante apresentação de defesa e recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais, passando pela assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou outros órgãos ambientais.