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Terça-feira, 
14 de Julho de 2026 - 

Controle de Processos

Notícias

CNJ cria Rede Nacional de Magistrados para en ...

 14/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (14/7), a Rede Nacional de Magistrados e Magistradas com Competência em Criminalidade Organizada. A iniciativa busca ampliar a cooperação ...

Revista CNJ: artigo analisa fatores que dific ...

 14/07/2026 (00:00) A ausência de boletins de ocorrência ou de medidas protetivas em grande parte dos casos de feminicídio não significa que as vítimas permaneceram inertes diante da violência. Essa é uma das conclusões ...

Do grafite à rima, evento cultural do CNJ mob ...

 13/07/2026 (00:00) Uma música criada para pedir desculpas. Um mural com lembranças da infância. Uma batalha de rimas no palco de um teatro. Oficinas de grafite, poesia e breaking. Ao longo de três dias, adolescentes em ...

Inscrições abertas para o 4º Congresso Nacion ...

 13/07/2026 (00:00) 13/7/2026 - Estão abertas as inscrições para o 4º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho. Co

Correios terão de indenizar carteiro preso na ...

 13/07/2026 (00:00)   Resumo:  A 3ª Turma do TST elevou para R$ 40 mil a indenização a ser paga a um carteiro que sofreu assalto com restrição de liberdade no Espírito Santo. Ele foi ameaçado de morte, ficou preso n ...

CNJ realiza primeira reunião da rede de magis ...

 13/07/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lança na terça-feira (14), a Rede Nacional de Magistrados com Competência em Criminalidad ...

Revista CNJ: Inclusão digital é desafio para ...

 13/07/2026 (00:00) A transformação digital vem modificando a forma como o Poder Judiciário presta serviços à população. No enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, ferramentas digitais têm pote ...

Ajude a escolher o nome do mascote do Program ...

 13/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional convidam a sociedade a escolher o nome do “mascote” do Program

Infância a Priori: programa do CNJ fortalece ...

 13/07/2026 (00:00) A convivência familiar, a proteção contra a violência e os novos desafios do ambiente digital norteiam o trabalho do Judiciário voltado às crianças e aos adolescentes. As ações integradas, coordenadas ...

Motorista carreteiro contaminado por covid-19 ...

 10/07/2026 (00:00) Resumo: Um motorista carreteiro contraiu covid-19 durante uma longa viagem a serviço e alegou acidente de trabalho. Ele juntou documentos que demonstravam que estava na estrada havia mais de um m ...

Judiciário em Roraima recebe doações em favor ...

 10/07/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em parceria com a Associação dos Magistrados de Roraima (AMARR), promove a campanha “Além da Fronteira – Mãos Estendidas pela Venezuela”, uma iniciativa humani ...

TST realiza primeira remessa de processos do ...

 10/07/2026 (00:00)   10/07/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, em junho, a primeira remessa de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio ...

Artigo da Revista CNJ analisa a evolução do j ...

 10/07/2026 (00:00) O Judiciário brasileiro passa por uma transformação na forma de julgar casos de violência contra a mulher. Impulsionado por tratados e decisões internacionais e diretrizes do Conselho Nacional de Just ...

Especialista português em bioética elogia ava ...

 10/07/2026 (00:00) A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisora do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), Daiane Lira, apresentou, na quinta-feira (9/7), as principais iniciativas par ...

Plataforma vai conectar adolescentes acolhido ...

 10/07/2026 (00:00) Muitos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento, ao completar a maioridade, precisam iniciar a vida adulta sem uma rede de apoio. Para aproximar esses jovens de oportunidades de estudo, q ...

Nova plataforma que simplifica acesso a docum ...

 10/07/2026 (00:00) Serviços de registro de imóveis, registro civil e registro de títulos e documentos de cartório de todo país agora estão integrados em uma única plataforma. Meu Registro foi lançada pelo Conselho Nacio ...

Ouvidor nacional de Justiça destaca função es ...

 09/07/2026 (00:00) O ouvidor nacional de Justiça, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto, participou, na terça-feira (8/7), em Fortaleza (CE), do evento Justiça pela Mulher da Justiça, promovid ...

Diálogos com as Juventudes mobiliza 760 estud ...

 09/07/2026 (00:00) Longe das bancadas imponentes, das vestes formais e da linguagem técnica que costumam ditar o ritmo dos tribunais, 86 magistradas e magistrados decidiram cruzar as portas das escolas públicas brasilei ...

CNJ inicia missões nos estados para reforçar ...

 09/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quarta-feira (8/7), no Pará, uma série de missões às unidades da federação para reforçar a execução de políticas públicas relacionadas a metas do Pen ...

TJMA moderniza rotina de magistrados com nova ...

 09/07/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou a implantação piloto do Gabinete do Juízo, ferramenta que au

Combate ao crime organizado exige mais que re ...

 09/07/2026 (00:00) Prender integrantes de facções criminosas, por si só, já não é suficiente para enfraquecer essas organizações. Estruturadas como redes complexas, com pisão de funções, capacidade de adaptação e susten ...

Agente de aeroporto de Confins (MG) tem jorna ...

 09/07/2026 (00:00)   Resumo: Uma empresa de serviços aeroportuários auxiliares deverá pagar horas extras a uma agente de proteção do Aeroporto de Confins (MG). O motivo é que a jornada da agente era de 42 horas sem ...

TST lança Boletim de Precedentes para facilit ...

 08/07/2026 (00:00)   08/07/2026 - Acompanhar os precedentes qualificados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ficou mais simples. O Tribunal lançou, no dia 1º de julho, o

85% das medidas protetivas são analisadas em ...

 08/07/2026 (00:00) Mais de oito em cada dez pedidos de medidas protetivas de urgência receberam a primeira resposta do Judiciário em até 24 horas nos 12 meses encerrados em maio de 2026. Isso corresponde a 85% do total ...

Prazo para envio de documentos do Eixo Desemp ...

 08/07/2026 (00:00) Termina nesta sexta-feira (10/7) o prazo para os tribunais brasileiros enviarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os documentos exigidos na avaliação do Eixo Desempenho do 3º Prêmio Equidade Racia ...

Equipe do CNJ inicia missão internacional par ...

 08/07/2026 (00:00) A equipe do Projeto Espiral Saberes, Práticas e Inovação Judicial na Lusofonia está em Portugal, primeira parada da missão que reunirá, em uma jornada de inovação judicial, magistrados, servidores e e ...

Ministro Fachin participa da instalação de va ...

 08/07/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (8/7), em São Paulo, que a criação de varas especializadas no ...

Mantida justa causa para zelador que abandono ...

 08/07/2026 (00:00)   Resumo: A Terceira Turma do TST manteve a justa causa aplicada a um zelador que deixou seu posto de trabalho, não retornou após o almoço e ignorou pedidos para voltar ao trabalho. Para o colegi ...

Presidente Lula indica desembargador do TRT-P ...

 08/07/2026 (00:00)   8/7/2026 - O desembargador Sergio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), foi indicado, nesta terça-feira (7), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...

Em SP, ministro Fachin participa da instalaçã ...

 08/07/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participa nesta quarta-feira (8/7), às 11 horas, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São ...

Judicialização contra o Poder Público concent ...

 08/07/2026 (00:00) O relatório final da Pesquisa Litigância Contra o Poder Público mostra que 11 grandes temas concentram 90% das ações judiciais contra a administração pública no Brasil. O estudo foi conduzido pela Uni ...

Judiciário debate prevenção de riscos psicoss ...

 07/07/2026 (00:00) A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) e os desafios para a prevenção dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho foram tema do webinário “Riscos Psicossociais: Organização e Gestão d ...

Estudo revela desafios no cumprimento de deci ...

 07/07/2026 (00:00) As ações coletivas organizam conflitos que atingem grupos, categorias profissionais e a sociedade, permitindo tratar, em conjunto, demandas que poderiam virar milhares de ações inpiduais. Apesar das v ...

Empresário terá aposentadoria penhorada para ...

 07/07/2026 (00:00)   Resumo: Um empresário de São Caetano do Sul foi condenado a pagar persas parcelas a um ex-empregado, mas não quitou a dívida. O trabalhador buscou então localizar benefícios previdenciários do ...

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