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Sábado,

30 de Maio de 2026 -

Notícias

Tribunais em todo o país mostram resultados n ...

29/05/2026 (00:00) A atuação da auditoria interna no Judiciário tem se consolidado como função estratégica de assessoramento à gestão, indo além da fiscalização para apoiar decisões e prevenir falhas. Iniciativas em per ...

Justiça Itinerante deve ser política permanen ...

29/05/2026 (00:00) Levar o Judiciário a regiões de difícil acesso e ampliar o atendimento a populações historicamente afastadas dos serviços públicos. Esses foram os principais pontos defendidos pelo presidente do Conse ...

Justiça do Trabalho estreia programa “Conexão ...

29/05/2026 (00:00) 29/5/2026 - Com linguagem simples, dinâmica e conectada ao cotidiano, o programa busca traduzir assuntos muitas vezes vistos como complexos para uma conversa mais próxima da realidade das pessoas. ...

Semana da Pauta Verde deve movimentar mais de ...

29/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 8 e 12 de junho, a segunda edição da Semana da Pauta Verde, com participação dos tribunais da Justiça Federal e Estadual de todo o país. Coo ...

CNJ reforça atuação em rede e inovação durant ...

29/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quinta-feira (28), do 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado em Rio Branco (AC). Com o tema “Justiça e Pertencimento sem Fron ...

Prêmio Pena Justa de Jornalismo vai reconhece ...

29/05/2026 (00:00) Jornalistas de organizações e projetos jornalísticos, assessores de comunicação, estudantes universitários, assim como pessoas presas e egressas, já podem conhecer as regras e o cronograma do primeiro ...

Assistente que lançou descontos em conta tele ...

29/05/2026 (00:00) Resumo: Uma assistente da Telefônica Brasil foi demitida por justa causa por dar descontos indevidos na conta do marido. A concessão de descontos a parentes era proibida pelas regras internas d ...

Acordo no TST encerra disputa entre empresa d ...

29/05/2026 (00:00) 29/5/2026 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) homologou nesta quinta-feira (28) um acordo entre a Sociedade de Abastecim ...

STF confirma entendimento do TST que benefici ...

29/05/2026 (00:00) 29/5/2026 - O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou um recurso do Shopping Cidade Jardim, de Natal (RN), contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia determinado ...

Estudo vai avaliar integração nacional para t ...

28/05/2026 (00:00) A possibilidade de padronizar e integrar nacionalmente o processamento das chamadas dúvidas registrais — procedimentos utilizados quando cartórios questionam pedidos apresentados por usuários — será a ...

Conciliação no TST encerra ação coletiva de m ...

28/05/2026 (00:00) 28/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta terça-feira (26), um acordo coletivo entre a Caixa Econômica Federal e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários, I ...

Decisão que deu origem ao Pena Justa é tema d ...

28/05/2026 (00:00) A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a situação inconstitucional das prisões brasileiras, resultando no plano Pena Justa

Semana da Conciliação: TST homologa acordo co ...

28/05/2026 (00:00) 28/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta terça-feira (26), um acordo firmado entre a Petrobras, a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e entidades sindicais que resultará na solu ...

Fachin defende comunicação do Judiciário como ...

28/05/2026 (00:00) “A comunicação do Judiciário vai além da simples transmissão de informações. Ela implica construir confiança, garantir a compreensão das decisões e fortalecer a democracia brasileira.” A afirmação é d ...

Comitê aprova medidas para ampliar a seguranç ...

28/05/2026 (00:00) O Comitê Nacional de Inteligência Artificial no Judiciário aprovou, nessa quarta-feira (27/5), duas iniciativas destinadas a ampliar a prevenção e a resposta a tentativas de manipulação de sistemas de ...

Trabalhador haitiano consegue anular acordo h ...

28/05/2026 (00:00) Resumo: Um trabalhador haitiano da construção civil conseguiu anular um acordo feito em seu nome por um advogado que ele não conhecia e que não o consultou a respeito dos termos da negociação. Com ...

Mês da Infância Protegida: políticas judiciár ...

28/05/2026 (00:00) O incentivo à articulação entre os órgãos do sistema de Justiça que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente está no foco de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante este mês ...

Nova edição da TST Juris aborda hiperconexão ...

28/05/2026 (00:00) Nesta edição do TST Juris, newsletter do Tribunal Superior do Trabalho no LinkedIn, o tema é

CNJ inicia análise de erros judiciais para pr ...

27/05/2026 (00:00) O Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição, criado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou na segunda-feira (25/5) sua primeira reunião. Nela foi eleito o primeiro cas ...

Justiça do Trabalho firma acordo com CNBB par ...

27/05/2026 (00:00) 27/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) assinaram, nesta terça-feira (27), um Acordo d ...

CNJ valida estrutura de vara contra organizaç ...

27/05/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) validou, na terça-feira (26/5), a transformação da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis em Vara Estadual de Organizações Criminosas ( ...

Sistemas do CNJ passam por manutenção program ...

27/05/2026 (00:00) O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que será realizada uma manutenção programada em nossa infraestrutura de TI. O trabalho ocasio ...

TST define lista tríplice para vaga destinada ...

27/05/2026 (00:00) 27/5/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta quarta-feira (27), em votação secreta, os nomes que vão compor a lista tríplice para preenchimento de vaga destinada à magistrat ...

Justiça do Trabalho debate competência para j ...

27/05/2026 (00:00) 27/5/2026 - A definição sobre qual ramo do Judiciário deve julgar as ações regressivas acidentárias, propostas para cobrar de empresas negligentes os custos gerados ao Estado por acidentes de trabal ...

Conecta abre novo edital para nacionalizar pr ...

27/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (27), o Edital de Nacionalização de Soluções Tecnológicas no Âmbito do

Tecelã aposentada receberá reparação por doen ...

27/05/2026 (00:00) 27/5/2026 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Teadit Brasil Ltda. a pagar indenização a uma fiandeira que contraiu asbestose após trabalhar por 10 anos na linha de produção em ...

“Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”: campa ...

27/05/2026 (00:00) 27/5/2026 - Em ano de Copa do Mundo, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” convoca instituições e a sociedade a entrarem em campo no combate ao trabalho infantil, prática que compromete d ...

Audiência pública no TST debate critérios par ...

27/05/2026 (00:00) 27/5/2026 - Representantes de trabalhadores, empregadores e do Ministério Público do Trabalho (MPT) participaram, nesta terça-feira (26), de audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST) pa ...

Projetos que reduzem contencioso tributário p ...

27/05/2026 (00:00) Magistrados, magistradas, representantes de órgãos do Sistema de Justiça e de instituições públicas e privadas têm até domingo (31/5) para se inscrever na

“Do Oiapoque ao Chuí – A Justiça do Trabalho ...

27/05/2026 (00:00) 27/5/2026 - Como quebrar o ciclo do trabalho infantil é a conversa que norteia o novo episódio do podcast “Do Oiapoque ao Chuí – A Justiça do Trabalho tá aqui”, que conta com a participação do minist ...

Desembargador do TJBA será investigado por de ...

26/05/2026 (00:00) A atuação suspeita de um desembargador baiano em plantão judicial será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por unanimidade, os conselheiros e conselheiras decidiram pela abertura do p ...

Tribunais apresentam boas práticas em Justiça ...

26/05/2026 (00:00) As iniciativas desenvolvidas pelos tribunais nos eixos temáticos Justiça Restaurativa e Justiça e Cidadania, do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, serão o foco da

Em novo processo, juiz de Roraima responderá ...

26/05/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um novo processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Aluízio Ferrei ...

Prevenção de revitimização de crianças e adol ...

26/05/2026 (00:00) Na sessão ordinária desta terça-feira (26/05), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para a ...

Formulário padroniza coleta de dados sobre de ...

26/05/2026 (00:00) Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a proposta de alteração da Resolução CNJ n. 299/2019, que dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adole ...

TST define lista tríplice para vaga no tribun ...

26/05/2026 (00:00) 25/5/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reúne nesta quarta-feira (27), às 16h30, para definir os nomes que integrarão a lista tríplice para preenchimento da vaga aberta com a aposen ...

Sistema de execuções penais do CNJ opera em t ...

26/05/2026 (00:00) Um marco na nacionalização da execução penal brasileira acontece nesta semana: todos os novos processos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) passam a ser gerenciados pelo Sistema Eletr ...

CNJ aprova contracheque único para magistrado ...

26/05/2026 (00:00) Os tribunais brasileiros terão 60 dias para adequar seus sistemas de folha de pagamento às diretrizes do contracheque único para magistrados e membros do Ministério Público. A medida foi aprovada por ...

Acordo entre CNJ e Ministério da Agricultura ...

26/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deram início a um projeto-piloto voltado ao uso de tecnologia de monitoramento geoespacial em processos de recupera ...

Conheça os projetos vencedores do Prêmio Solo ...

26/05/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o resultado final do Prêmio Solo Seg

Frentista atropelada por cliente de posto ser ...

26/05/2026 (00:00) Resumo: Uma frentista atropelada pelo carro de um cliente no posto onde trabalhava ajuizou ação pedindo indenização por danos morais e estéticos. O primeiro grau condenou a empresa, mas a segunda ...

Nova NR-1 amplia prevenção de riscos para a s ...

26/05/2026 (00:00) 26/5/2026 - A partir desta terça-feira (26), entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que passa a prever expressamente a inclusão dos r ...

CNJ reúne mães, pesquisadoras e sistema de Ju ...

25/05/2026 (00:00) “Como construir instituições mais humanas, inclusivas e comprometidas com a sustentabilidade da própria vida? Essa é uma questão que atravessa desde a Justiça Federal de Alagoas até o Supremo Tribunal ...

Agenda Justiça Juvenil: tribunais irão aprese ...

25/05/2026 (00:00) Tribunais de todo o país devem apresentar até junho as prioridades que irão trabalhar no sistema socioeducativo de cada unidade da federação a partir do portfólio de ações da

Solo Seguro Favela: Corregedor nacional entre ...

25/05/2026 (00:00) A entrega do título de propriedade a três moradores do Conjunto Habitacional Dom Jaime Câmara, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, simbolizou a conquista de cerca de outras 12 mil famílias da localidade. ...

CNJ propõe nova Estratégia de Governança Digi ...

25/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao processo de consolidação da nova Estratégia Nacional de Governança Digital e Inovação Tecnológica do Poder Judiciário (ENGI-JUD), que orientará as aç ...

CNJ lança A.DOT SNA e fortalece busca ativa p ...

25/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, neste Dia Nacional da Adoção (25/5), o lançamento do aplicativo A.DOT SNA para todo o país. A busca ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SN ...

Mutirão Racial 2026 já mobiliza tribunais par ...

25/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou de forma permanente o esforço de julgamento e impulsionamento dos processos judiciais relacionados à temática racial. Entre eles, encontram-se os que trata ...

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista co ...

25/05/2026 (00:00) 25/5/2026 - A 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começou nesta segunda-feira (25), com cerimônia oficial realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). A programa ...

Proteção da infância e ‘contracheque único’ s ...

25/05/2026 (00:00) A proteção da criança e do adolescente contra a revitimização institucional será o foco de dois atos normativos que serão analisados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-fei ...

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