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Quinta-feira,
28 de Maio de 2026 -
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Conciliação no TST encerra ação coletiva de m ...
28/05/2026 (00:00) 28/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta terça-feira (26), um acordo coletivo entre a Caixa Econômica Federal e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários, I ...Decisão que deu origem ao Pena Justa é tema d ...
28/05/2026 (00:00) A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a situação inconstitucional das prisões brasileiras, resultando no plano Pena JustaSemana da Conciliação: TST homologa acordo co ...
28/05/2026 (00:00) 28/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta terça-feira (26), um acordo firmado entre a Petrobras, a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e entidades sindicais que resultará na solu ...Trabalhador haitiano consegue anular acordo h ...
28/05/2026 (00:00) Resumo: Um trabalhador haitiano da construção civil conseguiu anular um acordo feito em seu nome por um advogado que ele não conhecia e que não o consultou a respeito dos termos da negociação. Com ...Mês da Infância Protegida: políticas judiciár ...
28/05/2026 (00:00) O incentivo à articulação entre os órgãos do sistema de Justiça que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente está no foco de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante este mês ...Nova edição da TST Juris aborda hiperconexão ...
28/05/2026 (00:00) Nesta edição do TST Juris, newsletter do Tribunal Superior do Trabalho no LinkedIn, o tema éCNJ valida estrutura de vara contra organizaç ...
27/05/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) validou, na terça-feira (26/5), a transformação da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis em Vara Estadual de Organizações Criminosas ( ...Sistemas do CNJ passam por manutenção program ...
27/05/2026 (00:00) O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que será realizada uma manutenção programada em nossa infraestrutura de TI. O trabalho ocasio ...TST define lista tríplice para vaga destinada ...
27/05/2026 (00:00) 27/5/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta quarta-feira (27), em votação secreta, os nomes que vão compor a lista tríplice para preenchimento de vaga destinada à magistrat ...Tecelã aposentada receberá reparação por doen ...
27/05/2026 (00:00) 27/5/2026 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Teadit Brasil Ltda. a pagar indenização a uma fiandeira que contraiu asbestose após trabalhar por 10 anos na linha de produção em ...“Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”: campa ...
27/05/2026 (00:00) 27/5/2026 - Em ano de Copa do Mundo, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” convoca instituições e a sociedade a entrarem em campo no combate ao trabalho infantil, prática que compromete d ...Audiência pública no TST debate critérios par ...
27/05/2026 (00:00) 27/5/2026 - Representantes de trabalhadores, empregadores e do Ministério Público do Trabalho (MPT) participaram, nesta terça-feira (26), de audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST) pa ...Desembargador do TJBA será investigado por de ...
26/05/2026 (00:00) A atuação suspeita de um desembargador baiano em plantão judicial será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por unanimidade, os conselheiros e conselheiras decidiram pela abertura do p ...Tribunais apresentam boas práticas em Justiça ...
26/05/2026 (00:00) As iniciativas desenvolvidas pelos tribunais nos eixos temáticos Justiça Restaurativa e Justiça e Cidadania, do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, serão o foco daEm novo processo, juiz de Roraima responderá ...
26/05/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um novo processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Aluízio Ferrei ...TST define lista tríplice para vaga no tribun ...
26/05/2026 (00:00) 25/5/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reúne nesta quarta-feira (27), às 16h30, para definir os nomes que integrarão a lista tríplice para preenchimento da vaga aberta com a aposen ...Sistema de execuções penais do CNJ opera em t ...
26/05/2026 (00:00) Um marco na nacionalização da execução penal brasileira acontece nesta semana: todos os novos processos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) passam a ser gerenciados pelo Sistema Eletr ...CNJ aprova contracheque único para magistrado ...
26/05/2026 (00:00) Os tribunais brasileiros terão 60 dias para adequar seus sistemas de folha de pagamento às diretrizes do contracheque único para magistrados e membros do Ministério Público. A medida foi aprovada por ...Frentista atropelada por cliente de posto ser ...
26/05/2026 (00:00) Resumo: Uma frentista atropelada pelo carro de um cliente no posto onde trabalhava ajuizou ação pedindo indenização por danos morais e estéticos. O primeiro grau condenou a empresa, mas a segunda ...Nova NR-1 amplia prevenção de riscos para a s ...
26/05/2026 (00:00) 26/5/2026 - A partir desta terça-feira (26), entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que passa a prever expressamente a inclusão dos r ...CNJ reúne mães, pesquisadoras e sistema de Ju ...
25/05/2026 (00:00) “Como construir instituições mais humanas, inclusivas e comprometidas com a sustentabilidade da própria vida? Essa é uma questão que atravessa desde a Justiça Federal de Alagoas até o Supremo Tribunal ...CNJ propõe nova Estratégia de Governança Digi ...
25/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao processo de consolidação da nova Estratégia Nacional de Governança Digital e Inovação Tecnológica do Poder Judiciário (ENGI-JUD), que orientará as aç ...CNJ lança A.DOT SNA e fortalece busca ativa p ...
25/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, neste Dia Nacional da Adoção (25/5), o lançamento do aplicativo A.DOT SNA para todo o país. A busca ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SN ...Mutirão Racial 2026 já mobiliza tribunais par ...
25/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou de forma permanente o esforço de julgamento e impulsionamento dos processos judiciais relacionados à temática racial. Entre eles, encontram-se os que trata ...CNJ realiza sua 8.ª Sessão Ordinária de 2026 ...
25/05/2026 (00:00) A proteção da criança e do adolescente contra a revitimização institucional será o foco de dois atos normativos que serão analisados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-fei ...Justiça do Trabalho abre consulta pública sob ...
25/05/2026 (00:00) 25/5/2026 - A partir desta segunda-feira (25), a Justiça do Trabalho inicia a Consulta Pública para Metas Nacionais de 2027. O objetivo é coletar a oCNJ debate impactos do trabalho de cuidado em ...
25/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (25/5), em Brasília (DF), o Circuito dos Cuidados, iniciativa que amplia o debate sobre os impactos sociais e institucionais do trabal ...Apólice que admite não pagamento do seguro-ga ...
25/05/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST rejeitou um recurso da Cesp por irregularidade na apólice de seguro-garantia apresentada como depósito recursal. O contrato previa situações que desobrigam a seguradora ...Justiça Itinerante encerra maior edição da hi ...
23/05/2026 (00:00) Com serviços de cidadania, documentação e acolhimento social, a quarta edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizou, entre 18 e 22/05, ao menos 12.129 atendimentos no arquipéla ...Inscrições de trabalhos para 4º Congresso de ...
22/05/2026 (00:00) 22/5/2026 - O Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED/TST)Conciliação no TST encerra ação coletiva de mais de uma década entre CEF e sindicato
28/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta terça-feira (26), um acordo coletivo entre a Caixa Econômica Federal e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários, Instituições Financeiras e de Crédito de Vitória da Conquista e Região. A conciliação, formalizada na 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, envolve o pagamento de R$ 10.557.115,71 aos empregados representados na ação pelo sindicato.
O processo, ajuizado em 2015 e em tramitação no âmbito recursal do TST, discutia o pagamento da parcela “quebra de caixa” e seus reflexos, além da implementação do benefício em folha de pagamento. No atual momento, o acordo beneficia 41 empregados da Caixa que já aderiram à conciliação, mas esse número pode ser ampliado. As partes terão até 60 dias para incluir novos beneficiários.
Além do valor principal devido aos trabalhadores, a Caixa também fará os depósitos correspondentes ao FGTS nas contas vinculadas e já implementou o pagamento da parcela em folha salarial de quem já aderiu.
Melhor caminho
A audiência foi conduzida pelo ministro Caputo Bastos, vice-presidente do TST e coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc/TST), que destacou a importância da solução consensual para encerrar litígios de longa duração. “Vocês buscaram o caminho da conciliação, e acredito que tenha sido o melhor para todos”, afirmou. “A grande questão da conciliação é exatamente permitir que as próprias partes construam a melhor solução para o conflito”.
O magistrado observou ainda que acordos desse tipo trazem benefícios não apenas aos trabalhadores envolvidos, mas também à sociedade, em razão do recolhimento de tributos e contribuições previdenciárias decorrentes das conciliações. “Em um processo como esse, que já durava 11 anos e nem sequer havia ultrapassado a fase de conhecimento, o acordo foi, sem dúvida, a melhor solução para as partes”, concluiu
O representante do sindicato também ressaltou o esforço conjunto para a conclusão do acordo. Segundo ele, o processo já se arrastava há 11 anos e precisava de uma solução definitiva. Ele agradeceu a atuação do TST, da equipe do Cejusc e dos representantes da Caixa nas negociações.
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
A conciliação integra a programação da 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pela Justiça do Trabalho em todo o país até sexta-feira (29). A campanha deste ano tem como slogan “Um acordo muda o jogo” e busca incentivar a solução consensual de conflitos trabalhistas.
Ao comentar os resultados parciais da mobilização, o ministro Caputo Bastos afirmou que a Justiça do Trabalho vem registrando números expressivos já nos primeiros dias do evento. Segundo ele, apenas na segunda-feira (25) foram movimentados cerca de R$ 600 milhões em acordos, e muitos processos conciliados tramitam há mais de uma década. “Estamos cada vez mais compreendendo a necessidade de resgatar a origem da Justiça do Trabalho como uma Justiça conciliadora”, afirmou.
(Flávia Félix/CF. Foto: Fellipe Sampaio/STF)
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